Autor: Marco Aurelio

O Jornal Nacional desta segunda-feira (15) deu destaque ao recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de derrubar as quebras dos sigilos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ) diante do caso de corrupção das “rachadinhas”. A PGR alega que o Supremo Tribunal Federal (STF) que deve analisar o caso. O…

O anúncio do médico Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde repercutiu entre os senadores. Pelas redes sociais, os parlamentares pediram que o gestor priorize a vacinação em massa da população brasileira e busque estabelecer uma coordenação nacional para conduzir o pior momento da pandemia de covid-19 no país. A divulgação do quarto ministro da…

Ação contra perda de direitos políticos por improbidade administrativa irá direto ao Plenário O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo pelo Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que prevê a perda…

STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por violar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. A decisão,…

O cardiologista Marcelo Queiroga, anunciado nessa 2ª feira (15.mar.2021) como novo ministro da Saúde, disse que lockdown é uma medida que só deve ser adotada para conter a pandemia do coronavírus em “situações extremas”.As declarações foram feitas em sua 1ª entrevista depois de ser confirmado como chefe da Saúde do governo do presidente Jair Bolsonaro.…