16h09
Vetos:
Em sessão do Congresso Nacional, deputados rejeitaram o veto presidencial à elaboração e à execução da Lei Orçamentária de 2021. O Veto 59/2020 ainda precisa ser votado no Senado Federal.
15h52
Vetos: saneamento:
Em Sessão do Congresso Nacional, deputados mantiveram o veto 30/2020 a itens da atualização do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). O texto vai à promulgação.
15h03
Vetos mantidos:
Deputados mantiveram partes do veto presidencial 56/2019. Também foram mantidos os vetos 37 a 42/2020, 45 e 46/2020, 48/2020, 49/2020, 52/2020, 53 a 55/2020, 57/2020, 59/2020, 1/2021, 4/2021 e 5/2021. Os textos vão à promulgação.
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