Política
Sábado, 24 MAIO DE 2025 – 10:27 | RedAção
Uma Legislativa de Assembleia de Rondônia Aprovou Sexta-Feira (23), Durante Sessão extraordinária, O Projeto de Lei complementar n ° 135/2025 Ortora Feloria FEMATIM PROPIME, QUE FURSOSSOS FOURS FOURS FOURS ESTADOIS PROM PROMEI (INTEDADE AUTARQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E extensão rural do Estado de Rondônia). Uma proposta receba 16 votos favoráveis e apeenas Uma abstenção. Ó PARECER DO RELATOR, Deputado Ribeiro do Sinpol, Foi Pela AprovAção.
O projeto tem como principal objetivo viabilizar um recomportador salarial salarial servidors da emater, que estão com ve venzimentos congelados desde 2014. segundo o governão, os resmatados dos fostos do uso de foste dos fusosos do que o caosto do impeso. AGORA PASSARÃO UM COMPORENTENTENTE O ORÇamento da Autarquia, sem prejuízo aos incentivos mantidos aos produtores.
“Ó Fortalecimento da emater é essencial para Garantir a Assistência técnica e apoio necessario aos pequenos Produtores rurais. ESSA PROPOSTA VALORIZAR OS PROFISSÃO QUEM RONONER -RONONER RONONER RONONER RONONERSONOR DATRONOR DATRONOR DATRONORARCO -ARÍCOMA RONONORE, DSENOURCO -ARÍCOMA, RONONOR A AGRÍCOMA RONONOR DA FRENTO DA FRENTO, Mensagem caminhada ao legislativo.
Ainda conforme o Texto Aprovado, uma Medida Incorora à emater Todas como competições, Direitos e obrigações anteriores Atribuadas aos FoussIntos, inclusive os Bens Vinciados e Saldos FinanceIrosesesesesosesesoses. Um destinatário dos Recursos será voltada a Projetas e programas da própria Autoquiia, com foco no Fomento da Agricultura Familiar, apoio à pecuria leiteira e assistência à cafeicultura estadual.
Uma proposta de resultação de estudos técricos Realizados por uma comissão criada para identificar formAs de ampliar o orçamento da emater. Além dos Recursos transferidos dos fundos, Tamboma foram inclUdos valores Provenientes de DeSoneraÇas da Folha de Pagamento da Entre de 2016 e 2025.
A Medida Não Altera OS Incentivos Fiscais Já concedidos e, Segundo o Executivo, Atende aos Princípios de Legalidade, Responsabilidade Fiscal e eficincia Administrativa. O Governo argumento que uma centralidade dos recursos em um Único orçamento fortalece A Gestão eo Controle Das Políticos Públicas Rurais.
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Publicado em: 25/05/2025