Ação Social de Machadinho inicia trabalhos aderindo ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

by Marco Aurelio 0 Comment 25 min read

Dia 12 de junho além do Dia dos Namorados é também o DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL.

Na manhã desta sexta-feira (10) a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social (SEMTAS) promoveu uma caminhada pelo centro da cidade já dando início aos trabalhos na erradicação do trabalho infantil.

Com adesão do prefeito municipal Mario Alves da Costa, presidente da câmara Lourival José Pereira, Conselho Tutelar, equipes do CRAS e CREAS, e apoio especial do Ministério Público e SEAS a caminhada se deu em algumas avenidas do centro da cidade onde foram distribuídos panfletos, adesivos, folders e fixados cartazes da campanha em locais de grande fluxo de pessoas.

No estado, 43 mil crianças e jovens de 5 a 17 anos são ocupadas, principalmente na mão de obra rural. Na faixa de 5 a 9 anos trabalham 13 mil crianças. Elas fabricam queijos, roçam, capinam, colhem, são ambulantes, entre outras atividades.
Atualmente, 64% dos casos de trabalho infantil no País se situam no campo. O fórum e seus parceiros já apelaram à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) a chegar à ponta, orientando famílias para garantir saúde, segurança, sobretudo a matrícula dos filhos na rede escolar.
“Antes de qualquer denúncia, é recomendável o convencimento das famílias e a sua conscientização a respeito dos direitos”, o Dia Nacional representa o fortalecimento da luta contra o maior desafio, que é a violação de direitos infanto-juvenis.
Por lei, no Brasil o trabalho não é permitido, sob qualquer condição, para crianças entre 0 e 13 anos; a partir dos 14 permite-se o trabalho na condição de aprendiz; dos 16 aos 18, atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das piores formas de trabalho infantil.
“Em Rondônia, elas cuidam de gado no curral, enquanto os pais prestam serviços em outros sítios”, mencionou a coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Carmelita Rodrigues.
Na zona urbana, crianças também se expõem ao risco de se aproximar e até trabalhar em tanques de adubação de hidroponia, sujeitando-se à contaminação por agrotóxicos.
Além de transferir renda às famílias assistidas, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) une-se ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) na missão de retirar crianças e adolescentes encontrados em qualquer forma de atividade laboral, exceto de aprendizes.
O Peti é financiado pelo Fundo Nacional de Assistência Social e co-financiado por estados e municípios. A sociedade civil também pode apoiar financeiramente.