Toffoli pede a Bolsonaro uma ‘trégua’ entre os Poderes

Enquanto apoiadores do presidente Jair Bolsonaro pedem intervenção militar e fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional em manifestações de rua, que já tiveram até participação do mandatário, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira que Bolsonaro deve parar de ter atitudes “dúbias” em relação à defesa da democracia.

Segundo Toffoli, é preciso uma trégua entre os Poderes para que o País consiga enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

“Essa dubiedade (de Bolsonaro) impressiona e assusta a sociedade brasileira e a comunidade internacional. Precisamos de paz institucional, prudência, união no combate à covid-19 e isso se dá através da democracia”, afirmou Toffoli, durante cerimônia de lançamento de um manifesto em defesa da democracia e do Judiciário assinado por mais de 200 entidades. O manifesto se junta a outros documentos divulgados por associações de classe e organizações da sociedade civil em defesa da democracia na última semana.

Em sua fala, Toffoli não deu exemplos do que considera dubiedade nas atitudes de Bolsonaro. O presidente discursou, em 19 de abril, em frente a um ato que, entre outras coisas, pedia a volta do Ato Institucional nº 5, o mais grave ataque aos direitos na ditadura militar. Embora não tenha feito nenhum comentário sobre os pedidos, o presidente afirmou, dias depois, que quem defendia o fechamento das instituições estava na “manifestação errada”.

“Não é mais possível, e aqui dialogo com presidentes de Poderes, em especial ao presidente Jair Bolsonaro, atitudes dúbias. Tenho uma relação harmoniosa (com ele) e com o vice-presidente Hamilton Mourão. Chegaram ao poder pela democracia, merecem nosso respeito, mas algumas atitudes têm trazido uma certa dubiedade”, disse.

Segundo o presidente do Supremo, manifestações que pedem o fechamento do Supremo ou saída de ministros não têm cabimento. “Demitir os ministros do STF e colocar o que no lugar? Fazer o quê? Trazer o que como solução?”, questionou Toffoli. “Isso não está dentro de nossa carta política. Nesse momento de combate à pandemia, precisamos de uma trégua entre os Poderes”, concluiu.

Ataques

Toffoli também defendeu a Corte de ataques que sofre, principalmente nas redes sociais. Políticos, empresários e blogueiros aliados de Bolsonaro são investigados por xingamentos e ameaças feitas a ministros do Supremo e seus familiares. Alvo do inquérito, a ativista Sara Winter afirmou, há duas semanas, que iria “perseguir” e “infernizar a vida” do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela investigação. O próprio Bolsonaro, que viu a ação como perseguição a seu governo, reclamou da atuação de Moraes publicamente em 28 de maio. “Acabou, porra! Me desculpem o desabafo. Acabou! Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomando de forma quase que pessoal certas ações.”

“Seguiremos vigilantes em relação a qualquer forma de ataque ou ameaça”, disse Toffoli. “Não há de ter espaço para confrontos desnecessários e artificiais em um momento tão difícil pelo qual passa a nação brasileira. Não podemos radicalizar diferenças a ponto de tornar inviável o diálogo.” Também presente ao evento, Moraes afirmou que é importante que o Judiciário possa atuar de maneira independente.

O manifesto, lançado ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), recebeu a assinatura de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Universidade de São Paulo (USP). O texto pede autonomia e independência do Judiciário e repudia “ataques e ameaças desferidas por grupos que pedem desde a prisão dos ministros do Supremo até a imposição de uma ditadura no País”.

O manifesto destaca ainda a importância de preservar princípios republicanos para combater as crises sanitária e econômica provocadas pela epidemia da covid-19 no País.

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