Opinião Jogo Aberto – 21 de Janeiro de 2020

Por uma nova ordem mundial que enfrente as desigualdades.

Começa hoje o tradicional Fórum Econômico Mundial, que acontece todo ano em Davos, na Suíça, e reúne os expoentes da elite política e econômica. Já virou tradição a publicação de um relatório sobre a desigualdade social, elaborado pela organização não governamental Oxfam antes do encontro. Os números expostos são alarmantes. No ano passado, 2153 bilionários do mundo acumularam mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas. O estudo mostra também que a fortuna de 1% mais rico é igual a mais que o dobro do que possuem 92% da população do planeta.

A organização publicou uma análise sobre como é a desigualdade no Brasil que revela a existência de um verdadeiro abismo entre pobres e ricos. Seis brasileiros possuem riqueza equivalente ao patrimônio de 100 milhões de conterrâneos. Os 5% mais abastados detêm a mesma fatia de renda dos outros 95% da população.

Enfrentar a desigualdade no Brasil depende de ações concretas. A criação da Renda Básica Universal (RBU) é o melhor instrumento emergencial para isso. Implementar o direito de uma renda mínima para a dignidade humana, que possibilite o acesso a educação, saúde, alimentação, lazer e empreendedorismo. Já foi apresentado um projeto na Câmara, de transferência monetária equivalente a meio salário mínimo para crianças até 15 anos e jovens até 29 anos em que a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo. Seria concedida também para cidadãos e cidadãs em situação de extrema pobreza, desempregados até 59 anos e idosos até 64 anos, que depois são atendidos pela universalização do Benefício de Prestação Continuada, com um salário mínimo de aposentadoria.

A redução da desigualdade depende também de uma mudança no atual modelo de tributação, que é uma das raízes da concentração de renda. Criar uma taxação para os lucros, os dividendos, as grandes rendas e fortunas que hoje são praticamente isentas de impostos. O Estado teria condição de deslocar a incidência tributária do consumo para renda e patrimônio, promovendo justiça social através do sistema tributário e aplicar políticas sociais de combate à miséria, como a renda básica, através do princípio de que quem ganha mais financia mais e quem ganha menos recebe mais.

A geração de postos de trabalho é uma das chaves para alterar a realidade social de forma consistente. Com a retração econômica e o avanço da tecnologia, principalmente com a expansão da inteligência artificial no mundo do trabalho, o único caminho é a redução das jornadas.

O Fórum Econômico Mundial completa 50 anos e nunca foi efetivo em apresentar soluções para os problemas do planeta. Até o capitalismo que ele defende está ameaçado. Relatório da OCDE reduziu pela metade a previsão de crescimento econômico da próxima década. Com a excessiva acumulação de riquezas que tem causado crescimento galopante da desigualdade, gerado estagnação econômica mundial e convulsões sociais em vários países, até o encontro das elites deverá abrir espaço para denunciar o capitalismo acumulativo. Que não fique só nas denúncias, mas represente mudanças concretas rumo a um mundo mais justo.

Por Marco Aurélio