Equipe da Lava Jato na PGR pede demissão coletiva em protesto contra Dodge
O grupo de trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República fez um pedido de demissão coletiva citando “grave incompatibilidade de entendimento” da equipe com uma manifestação do órgão enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A ação foi em protesto contra a titular da PGR, Raquel Dodge, que encerra seu mandato neste mês.
Seis procuradores integrantes da equipe fizeram um comunicado em que avisam seus colegas a respeito do desligamento. São eles: Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira.
Na carta, eles não detalham os motivos da incompatibilidade, só dizem que a manifestação da PGR ao Supremo foi feita na terça (3).
Uma das razões de recente insatisfação do grupo da Lava Jato com a PGR se referia ao acordo de delação premiada do ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro, assinado em dezembro de 2018 e que ainda não havia sido enviado ao Supremo Tribunal Federal para ser homologado.
A homologação é necessária para que os relatos de supostos crimes possam robustecer inquéritos e processos em andamento e possibilitem a abertura de novas investigações.
Em um grupo de procuradores ligados à Lava Jato houve menção ao possível arquivamento de trechos da delação com referências ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao presidente do STF, Dias Toffoli.
Diante da demora da PGR para enviar a delação ao Supremo nos últimos meses, a defesa de Léo Pinheiro chegou a peticionar ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, alertando sobre esse caso.
Isso levou críticos de Dodge a aventar a possibilidade de que esse timing tivesse a ver com a sucessão na PGR, pois Léo Pinheiro citou integrantes do Poder Judiciário em sua delação.
Em delação, Léo Pinheiro chegou a dizer que pagou propina e repassou dinheiro em caixa dois de campanha para José Ticiano Dias Toffoli, ex-prefeito de Marília (interior de SP) pelo PT.
Ticiano é irmão do ministro José Antonio Dias Toffoli, atual presidente do STF, que não é citado por Léo Pinheiro no termo da delação a que a Folha teve acesso.
Léo Pinheiro foi quem incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex de Guarujá (SP). O petista foi condenado à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O depoimento do ex-presidente da OAS foi decisivo porque permitiu ao então juiz Sergio Moro a conexão do apartamento ao esquema de corrupção na Petrobras.
Segundo a Folha de S.Paulo apurou, o grupo que pediu desligamento coletivo na PGR estava insatisfeito com Dodge pelo menos desde abril, quando ela pediu ao STF que repassasse ao Ministério da Educação o dinheiro de multas pagas pela Petrobras nos Estados Unidos.
A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba pretendia criar uma fundação para gerir esses recursos.
É importante realçar que há mecanismos de ingresso desses valores no orçamento da União, em ações orçamentárias específicas e que não impliquem em transferência, direta ou indireta, para a Petrobras, como, por exemplo, ações orçamentárias a favor do Ministério da Educação, afirmou Dodge em manifestação ao Supremo.
No último dia 26, a procuradora-geral pediu ao STF que seja destinado R$ 1,2 bilhão do acordo assinado com a Petrobras para ações de proteção e combate ao desmatamento e ao incêndio na Amazônia.
Entre os procuradores, já há algumas semanas, consolidara-se o desejo de abandonar a equipe de Dodge mesmo que ela viesse a ser escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro para um segundo mandato.
Após a divulgação da carta dos procuradores, Dodge divulgou uma nota na noite desta quarta-feira.
No comunicado, ela diz que, “em todos os seus atos, age invariavelmente com base em evidências, observa o sigilo legal e dá rigoroso cumprimento à Constituição e à lei”. Afirma ainda que “todas as suas manifestações são submetidas à decisão do Supremo Tribunal Federal.
Fonte:Folhapress