Opinião Jogo Aberto – 17 de Outubro de 2018

O Parlamento não será tão radical como o presidente promete ser.

Abertas as urnas, ecoou a voz do povo, surpreendendo aqueles que imaginavam que tudo continuaria como dantes. A polarização PT-PSDB na disputa presidencial por fim acabou.

O PT ainda continua na disputa do segundo turno, mantendo sua tradição de estar entre os dois candidatos mais votados para presidente, vencendo quatro das sete eleições, desde a volta das diretas, em 1989, mas com possibilidade real de não retornar ao Palácio do Planalto, conforme indicam as pesquisas eleitorais. Que fiasco o PSDB. Não chegou a 5% dos votos.

Dos mais de 12 milhões que, quatro anos antes, havia conseguido apenas no Estado de São Paulo em sua reeleição para governador, Alckmin recebeu 40% em todo o país. Ficou em quarto lugar na disputa presidencial, mesma posição de Mario Covas em 1989, que, contudo, havia chegado a 11,5% dos votos.

As alterações foram também significativas na composição do Congresso Nacional, onde maior pulverização de partidos e alta taxa de renovação são evidências da voz das urnas, reprovando o sistema partidário vigente e clamando por mudanças.

Na Câmara dos Deputados, haverá o maior número de partidos da história do Parlamento brasileiro. De 1990 a 2002 não chegava a 20 partidos. A partir de 2006, o número veio crescendo e chegará a 30 na próxima legislatura, cinco a mais do que na atual composição. Essa pulverização reduziu a proporção das bancadas atuais com 30 ou mais deputados, que perderam 81 cadeiras, baixando sua participação de 64,5% para 48,7%. As quedas mais significativas foram do MDB, que perdeu 31 cadeiras, do PSDB, que perdeu 20, do DEM, que perdeu 15, e do PT, que perdeu cinco. O aumento mais expressivo foi do partido de Bolsonaro. O PSL adicionou 44 deputados aos oito existentes, chegando a 52.

Os partidos com até dez deputados, juntos, aumentaram sua participação de 8,6% para 13,7%. O índice de renovação também foi recorde. Na nova legislatura, a Câmara terá 47% de seus deputados eleitos pela primeira vez. Dos 444 que tentaram a reeleição, 56,5% conseguiram. Será uma Câmara de deputados renovada, com mais cinco partidos e 242 deputados de primeiro mandato.

No Senado, as mudanças foram ainda mais significativas. Dos 15 partidos no Senado em 2015, a partir da próxima legislatura, passará para 21. MDB, PT e PSDB, somados, perderam 17 cadeiras. PSL, PHS, Podemos, Solidariedade e Rede, que não tinham senadores em 2015, terão 16 cadeiras. Expressivo também foi o índice de renovação. Das 54 cadeiras disputadas (2/3 do total de 81), 46 serão ocupadas por novos senadores, ou seja, houve uma renovação de 87%. Dos 32 senadores que tentaram a reeleição, apenas oito voltarão.

Essas mudanças são um alerta para a imprevisibilidade que aguarda o próximo presidente. Como no passado, seu partido não terá deputados suficientes para lhe dar suporte.

O número crítico para evitar o impeachment é de 172 parlamentares. PT terá 56, e o PSL, 52. O presidente precisará construir uma coalizão de apoio ao governo – segura para passar leis ordinárias e ampla para aprovar reformas constitucionais; nesse caso, o apoio terá de ser, no mínimo, de 308 deputados e de 49 senadores, ou seja, de 3/5 em cada casa.

Para garantir a governabilidade, o próximo presidente deverá ter liderança, bom senso e sensibilidade. Impor projetos sem discutir e somar adesões provocará crises. Por isso, terá que adaptar suas propostas à visão majoritária e complexa do Congresso Nacional. Vale lembrar o que dizia Tancredo Neves: “Ganha-se eleição com os radicais, mas governa-se com os moderados”.

Por Marco Aurelio