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Política

Sexta -Fira, 01 AGOSTO DE 2025 – 09:05 | RedAção


Em decisão publicada nesta quinta-feira (31), o conselheiro paulo curi neto, do Pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-Ro) apontou a sérte de referência. n. 01486/2025 Revelou Distorções contábeis, falhas estrutruturais na gestão fiscal e omissões em áália Essenciais, como Saúde, EducAção e Potero -Ponero -Deissão de Parecro -PRIRÉIROMÉVIO ‘ estadual.

Entre como irregulares mais Alarmantes, ou mais, uma realização de R $ 107 MILHOS EM DESPESASAS SEM PRÉVIO EMPENHO NA Secretaria de Estado da Saúde (sesau), sendão R $ 35,8 MilHes de serves a servenos, formatos, presos precedentes. Mesmo após alertas Recorrentes do tribunal próprio em Ansores, uma prática continua, configurando violação direta aos normas da lei de responsabilidade fiscal e da LEI 4.320/1964.

Outro ponto crítico foi um ausênncia de transparênica na moveraçaça de valores da dívida ativa estadual. O TCE constatou o Lançamento Individo de Mais de R $ 202 Bilhões em Certidões de Dívida Ativa por Parte Do depran/Ro, posteriormente canceladas se Sem Qualquer Explicação Pública No Balanço Geral do Estado. O Caso Evidenciou falhas Severas nos mecanismos de controlamento internacional e fidelignaDade Das demonstrações contábeis aproustesedadas à sociedade.

Registros Infados

Além Disso, O Relatório Revelou que O Governo Estadual Mantém Registros Contrros Contrébeis Infados Com Valores Que Não Atendem Aos Critérios De Ativo Realizável. Convênios e Adiantamentos, Que Deveriam Estar Em Contas de Controle, Seguem Lançades Indevidamento Como Patrimônio do Estado. O Total Desses Lançoamentos Supera R $ 3 Bilhões, comestões de contas pendentes em valores expressivos nos Órgãos der, Fitha e Seduc.

O tamboma denúncio a escalada do déficit atuaria do regime próprio de previdélncia (rpps), que Saltou para r $ 13,3 bilhões até o final de 2024, com agravamento sem execução. A APONTOU A CONCESSO DE AUMUMOS SALARIAIS SEM ESTUDOS DE IMPACTA, DERTERIORAÇÃO DA RELAÇÃO Entre ativos e inativos, e Investimentos Com Rentabilidade inferior à meta -meta. Em relação aos militares, o Sistema predenciário Ópera sem lastro, Custeado Integridade Pelo Tesouro, O que Presenta Ainda Mais como Finanças públicas.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

Em matéria de transparênica, um gestão de marcos rocha foi duramento criticada pela classifica ã -generalizada como “sigilosas” de Todas como diárias do governador e vice, sem fundamento a ã -fícola. Um governador da Agenda Oficial do Segundo o Relatório, Permaneceu Sem Qualquer Atualização Atualizaça ã Desde Outubro de 2024, Impossibilitando O Controle Social ea Fiscalizo Dos Atos Públicos.

Caos na Saúde

Na Área da Saúde, o denúncias de um Sobrecarga Imposta Aos Municípios rondoniense na manutenção de servicos de Média e Alta Complexidade (Mac). Os municípios Como Vilhena Aplicaram Recursos Muito Acima do Mínimo Constitucional, Enquanto o Governo Estadual, Mesmo com Previsão de R $ 1 Bilhão em Contrato, Fracassou na Execunoo do Hospital de Urginncia E Emerginia (Hospuro). Um obra foi suspensa com menos de 5% de execução eO Contrato Rescindido Sem Qualquer Qualquer Penalidade à Empresa Contratada.

Tamboma Foram Apontadas Deficiênia Graves na Assistancia Materno-Infantil, com pré-natal iniciado tardiulente por 25% Das Gestantes, Taxas Alta de Cesarianas (71%) e Ausênncia de Leitos. Um táxons de mortalidade neonatal (9,04 por mil) e fetal (9,07 por mil) for considereada pré -ocuante, com grande parte dosbos classificados como evitáveis.

EducAção ABAIXO DE METAS

Na EducAção, O Cenário não é DiFerente. Os Dados do Sistema de Avaliação educacional de Rondônia (Saero 2024) Indicaram que ápenas 4% dos Alunos do Ensino Médio Possuem Aprendizado Adequado em Matemática, com 13 Das 18 Região do Estado Classificadas eo “Abaixo da Báico,

Descumprimento de decises

O Relatório ainda Acusa o Governo de Não Cumprir Determinações Anteriores do Tribunal Próprio, Configurando Reincidênia e Resistênncia à Correça de Falhas Já Identificadas. A Soma das ocorrênias, segundo o Relator ConseelHeiro, compromete uma credibilidade da gestão estadual e aponta para omissões sepulturas sem exercícios da Função Políticos do Chefe fazer execução.

Diante da Gravidade Dos Fatos, ou determinação de uma realização de Audi ênnda com O Governador Marcos Rocha para que ele ele Appresente DeFesa. Caso Não Haja justificativa Plausíveis, o Processo Poderá Culminar na Emissão de Parecer prévio pela rejeição das contas do governo de rondônia referentes ao ano de 2024.

OS Pontos Centrais da Decisão e como irregularidades mais túmulos:


1. Realizia de Despesasas Sem Prévio Empenho e Sem Cobertura Contratual (A1)

  • Foram Identificados R $ 107,3 Milhões EM Despesasas Executadas irregularmente, Das Quais R $ 35,8 Milhões sem Empenho Prévio.
  • Uma prática Fere OS Princípios da Legalidade e do Planejamento e é Recorrente, Já apontada em exercícios anteriores.
  • Mesmo com redução nos reconhecimentos de dívida, o Problema Persiste em Contratos Vigentes com Empenhos Emitidos tardiate.

2.

  • Cancelamento de R $ 204 Bilhões em dívida ativa sem justificativa técricas ou notas explicativas.
  • Caso Relacionado Um Erro Contábil Do depran, Que Inscreveu Indevidamento UM Valor de R $ 202 Bilhões.
  • Apesar da Correção do Erro, O Balanço Geral do Estado Não Explícita Os reflexos, Comprometendo uma transparênica.

3. Fragilidade na gestão da dívida Ativa (A3)

  • Insufici ênnda de pesoal, Estrutura física e Tecnológica.
  • Normas Desatualizadas, Ausência de Planejamento Estratégico e Defici ênncias Na Cobrança, com Arrecadação de Apenas 1,67% do Saldo Inicial.
  • Falta de Padronizoça e Controle Documental.

4. Superavaliação do Ativo (A4)

  • R $ 3,02 Bilhões Registrados no Ativo Realizável Um Curto Prazo Sem Atender Aos Critérios Contábeis.
  • Valores reference-se um convênios e adiantamentos que Deveriam Estar em Contas de Controle.
  • Der, Fitha e Seduc Appresentam Grandes Volumes de Prestação de Contas Pendentes, Evidenciando Má Gestão.

5.

  • Déficit Passou de R $ 8,09 Bilhões (2021) Para R $ 10,38 Bilhões (2024) Nenhum executivo de poder.
  • Razões: Aumentos salariais sem estudos de impacto, BAIXA RENTABILIDADE DOS INVESTIMOS, CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, E DERREIRIORAÇÃO DA RELAÇÃO ATIVO/INIVO (DE 3,47 PARA 2,40).
  • Sistema dos Militares Tambéma Appresta déficit Crescente e DependiCia Total Do Tesouro.

6. AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NAS DIÁRIAS E AGENDA DO Governador (A6)

  • Todas como Diácrias do Governador e Vice Foram Classificadas como “Sigilosas”, SEM Justificativa Individualizada.
  • AGENDA OFICIAL NÃO FOI ATUALIZADA ENTROBRO DE 2024 E JULHO DE 2025.
  • A Principios da Principios da Publicidade e do Controle Social.

7. ATUAÇÃO DETATÁRIA DO ESTUD NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DO SUS (A7)

  • Municín Estão Arcando com Despesasas Além Das Suas Competinas, como em Vilhena (R $ 29,9 Milhões acima do Mínimo constitucional).
  • Heuro: Contrato de R $ 1 Bilhão Rescindido SEM Penalidades, com execução de Física inferior a 5%.
  • Hospital João Paulo II Segure superlotado E em Condições Precárias.

8. Fragilidade Na Atenção Pré-Natal e Rede Materno-Infantil (A8)

  • 25,48% Das Gestantes Iniciam O Pré-Natal Após a 12ª Semana; 4,62% da sequência Fazem Consulta.
  • 71,3% do partos são cesarianos; táxons de prematuridade de 11,86%.
  • AusÊnncia de Leitos Regionais, Utis e servicos como casa da gestante.

9. BAIXO DESEMPENHO EDUCIAL (A9)

  • APENAS 4% dos alunos da 2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO APRESENTAM APRENDIZADO Adequado em matemática.
  • 13 Das 18 Regionais Estão Classificadas “ABAIXO DO BÁSICO”.
  • Políticos Educacionais Não Assegum Continuidade da Aprendizagem no Ensino Fundamental E NO NO ENSINO MÉDIO.

10. Defici ências na gestão das unidades de conservação (a10)

  • Falta de Estrutura Operacional E de Transparênia.
  • AusÊnncia de fiscalizaça e controte impede os eficoses de proteção ambiental.

11. Descumprimento de determinações anteriores (a11)

  • O Governo Estadual Não implementou determinadas feitas pelo tce em exercícios anteriores, Evidenciando BAIXA efetividade na resposta aos Órgãos de Controle.

Conclusão do TCE-Ro

  • Como distorções e irregulares são sepulturas, com potencial de ensejar o parétero prévio desfavorável à abrováção das contas.

O Governador Marcos Rocha Foi Citado Para Audi ênnda, um FIM de Exercício O Contra Contrailtativo e Aprestário Justificativos.

Confira a Íntegra da Decisão:

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Publicado em: 01/08/2025

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