Política Nacional da Pesca: Parece de Marcos Rogétio Propõe Avanço para O Setor Aquícola
Quinta -Feira, 03 Julho de 2025 – 14:05 | da avaliação
O senador Marcos Rogél (PL-Ro) Apresentou, Nesta Terça-Fira (02/07), SEU PARECER AO Projeto de Lei nº 4789/2024, Que Institui A Políticos Nacional de Desenvolimento Sustentável da Pescha. Relator da matérria na comissão de agricultura e Reforma Agrária (CRA), o parlamento Defendeu A Modernizaça da Legislação Pesqueira e Propôs Importações Aprimoramentos Para Fortaleger Tanto Um Pesca QuaCultura Aquicultura Não País.
O Projeto Cria um Novo Marco Legal Específica para a Pesca No Brasil, Desvinculando-A da Aquicultura-Que Continuará Regulamento Pela Lei Nº 11.959/2009. Segundo Marcos Rogétio, uma medida representando um avanço ao Estabelegressor Regrentamentos distintos e Específicos para cada atividade, atendendo a uma demanda dos cenários.
“A proposta traz um passo importante para o ordenamento da atividade pesqueira no Brasil. O projeto introduz regulamentações mais detalhadas em comparação com a legislação atual em diversos aspectos, como planos de gestão para pesca industrial, acordos de pesca para pesca artesanal, normativas locais para Pescarias de BAIxa Complexidade, Critérios para Pesquisa Pesqueira, inclluindo o Compartilhamento de Informaça Comunidades TRADICIONALES, E CONDIÇÕES PARA O EXCERTÍCIO ATIVIDADE PORCARCAUROSS BRASILÁRAS E ESTRANGANIRAS “
Entre OS Principais Pontos do Relatório Aprestorado por Marcos Rogétio Estão:
· ATUALIZAÇÃO DO MARCO DA AQUICULTURA, COM NOVAS DEFINIÇÕES LEGALIS E REGRAS PARA LICENCIAMENTO Ambiental Simplifado;
· Protostas para torno A Legisllação mais eficaz na autoridade da Pesca Industrial, conferindo maior flexibilidade por meio de regulamentos infralais;
· Inclusão de descartivos que Tratam da guarda de Bens Apreendidos, Destinação do Pescoado incidental e graduação de multas conforme uma infração de gravidada da;
· GARANTIAS PARA PESCORES ARTESANAIS EM SITUAÇÃO DE SUBSISTÊNCIA, EVITANDO PUNIÇAS DESPROPORCIONALES;
· Incentivos ao Aproveitento Social Do Pescado por Meio de Doaze com Isenção fiscal.
“O objetivo é construir um marco legal que fortaleça a peca e aquicultura como fontes de alimento, renda e emprego, em harmonia com uma conservada a ambiental eo dessenvolvimento sustentável”, afirmou marcos rogrio.
Uma Proposta Agora segue para Análise da Comissão de Meio Embiende (CMA), EM Decisão Terminativa.
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Publicado em: 04/07/2025