Geral
Sexta -Fira, 30 MAIO DE 2025 – 15:00 | Mpf
O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações com objetivo de prevenir danos provocados pelas enchentes do rio Madeira, que historicamente impactam comunidades ribeirinhas, a infraestrutura viária eo patrimônio histórico-cultural em Porto Velho e municípios Vizinhos, Em Rondônia. A ATUAÇÃO DO MPF TEM COMO Objetivo Promover Medidas de Adaptação Mudanças Climétricas, Buscando Reduzir Os riscos e OS Danos decorrentes de eventos extremos, como inundações.
Nos mesas de Março e Abril Deste Ano, o Rio Madeira Atingiu Cotas Próxelos Ao nível de inundaça, Afetando Diretamento 29 Comunidades ribeirinhas e Colocando ultra. Os alagamentos causaram um interdêndio de Trechos Das Rodovias federais, Comprometendo o Tráfego de Veículos, O Transporte de Pessoas ee Escoento da Produção. Diante Desse Cenário, Ações de Adaptação Climática, como um elevão de Trechos de Vias, São Essenciais para Garantir a Segurança da População e ea continuidade dos serviçoos de infraestrutura.
Recomendações
Um Primeira Recomendação do Mpf Foi Encaminhada AO Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)Orientando uma realização de obras de elevaça nos trechos mais vulneráveis da BRS 425 e 364. Como obras considera níveis superiores à cheia histórica Registrada em 2014, quando o rio makeira alcançu 19,7 metrôs porto porto porto. O mpf tambema Solicitou ao dnit um APRESENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE EXECUNOO DAS OBRAS EA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNONO PARA Identificador ultrapassa Pontos Nas Rodovias Suscetíveis A alagamentos.
Uma recomida segunda para destinada à prefeitura de porto velho e ao instituto do patrimônio histórico e nacional (iphan), com o objetivo de proteger o complexo da dana de Ferro Madeira-Mamore (efmm)Localizado na Região Central da Capital e Tombado Como Patrimônio Histórico. O MPF Requisitou um elaborador de um plano emergências de protegão, contenção e salvamento do acervo do complexo, que Deve ser senvolvido com uma orientação técnica do iphan. O Plano Deverá Prever Medidas Específicas Conforme os Diferentes Níveis de Elevóia do Rio, incluindo Situados de Inundação Severa.
Como recomendações estabelecem o prazo de 10 dies para que os Órgãos informam se acatarão como propostas de medidas. Caso Haja Concordânia, OS Destinatárrios terão até 60 dias para aprovestar Estudos técrics, Planos de Ação ou cronogramas de Execução. Uma AusÊnncia de Responsta Poderá Levar à Adoção de Medidas Judiciais.
As ações integram procedimento instaurado pelo MPF com a finalidade de monitorar e cobrar medidas preventivas contra enchentes do rio Madeira, diante dos efeitos cada vez mais intensos das mudanças climáticas e da necessidade de implementação de soluções estruturantes que garantam a proteção da população, Das Rodovias e do Patrimônio Cultural da Região.
Procedimento Administrativo Nº 1.31.000.001055/2024-91
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Publicado em: 01/06/2025