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A 1ª Vara criminal de Jaru Teve negado Recurso de Apelhação Interposto Pela De defesa de um condeneado por Estupro de Vulnerável na Modalidade de Atos Libidinosos. O Tribunal de Justiça de Rondônia, por Meio do Relator Desembargador Álvaro Kalix Ferro, Manteve A Condenação de 12 Anos, 5 Meses E 10 Dias de Reclusão.
A Defesa Alegava Insufici ênnda de Provas, Pedido para Reduza da Pena Base Ao Mínimo Legal E exclusão da Agravante da RelAção Doméstica Prevista No Artigo 61, Inciso II, “F”, do CódO Penal. Contudo, o Tribunal Entrenda que o Conjunto Probatório, Composto Pelo Relato Esponeo e Coerente da Vícima, e Prova Testemunhais, é Supiente para a Condenação.
Ó louco pericial não Identificou Vestígios físicos de Violência, Porém o Tribunal Resalto Que, nos crimes Dessa Natureza, Não é exigida comprovAnAstaand, que é um corredor de um corredor de pálvina.
Um agravante da relação de convivênia próxima foi mantida, justificando o aupleto da Pena.
O Recurso foi negado por unanimidade.
Publicado em: 21/05/2025