Sindsef Apprenda Avanços Nas Pautas na/ni e Dedicação exclusiva APÓs Audi ências com mgi e tcu

O Sindicato Dos servidos Públicos federais no Estado de Rondônia (Sindsef/Ro) Promoveu, Nesta Quinta-Fira (8) e Sexta-Fira (9), Duas importantes se reuniem com os servidores transpostos. Os Encontros, Realizados no Auditório da Sede Administrativa em Porto Velho e Transmitidos Ao Vivo Pela Internet, Abordaram os Avanço Nas Pautas do Reenquadramento de Nível Auxiliar para Nível Intermediário (Na/Ni) E da Manutenin Dão -devmediário (NA/Ni) eanimal denzão denção devmediário (ni) eonermal denzão de nílão de nío -nío -nío -nío -nío -nío -denção (na/ni) egonção devmediadiOnriMal de níofinção de nío -nío -denz de nío. (De) para os professores que professores que Estão PleiteArdo Aposentadoria.

As reuniões tiveram como objetivo principal repassar os resultados das audiências obtidas pelo Sindsef junto à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, realizada na quarta-feira (7) e ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro vital do rêgo, em abril.

Participando Das Reuniões, uma executiva de Direttoria do Sindicato, o Advogado Elton Assis e, na Sexta-Fira (9), Contou com Visita do ex-senador Acir Gurgacz, Articulador Político Das Audiênia.

O Presidente do Sindsef, Almir José da Silva, Avaliou positivamos os Encontros. “Foram Momentos de Esperança Renovada. Estamos colhendo os frutos de uma luta de Anos, institucional com diálogo, fé e união. Como notícias sãofisssoras Tanto para um questionário de na missão.

O vice-presidente do Sindsef, Mário Jorge, complementou: “Atingimos duas Torres: tcu e mgi. AGORA É RECISO MANTER A MOBILIZAÇÃO PARA GARANTIR QUE OS COMPROMISSOSOSSOS SUSTRESSEM EM DECRETOS E RESULTADOS ELIGADOS ALIGADOS ELUMOS ALUMOS DO RESULTADOS.

Reenquadramento Na/Ni: Avanços Concretos

Na Reunião de Quinta-Feira (8), Dedicada Ao Tema do Reenquadramento de ServiceRes Faz Nível Auxiliar para Nível Intermediário, O Diretor Jurín. Incorreto de Servidors Transpostos – Como Motoristas, Auxiliares de Enfermagem E Agentes de Portaria – NO NÍVEL AUXILIAR, APESAR DE DESEMPENHAREM FUNÇÕES DE NÍVEL INTERMEDIORIO no Estado.

O Advogado Elton Assis contextualizou o Momento e explicou que, Inicialmente, o Mgi Negava o Pleito Sob Sob uma justificativa de que os servidos não Atendiam à Exigeincia de Escolaridade. Contudo, O Sindsef Defendeu, Desde O Inicio, um Aplicação do Artigo 5º da Lei nº 8.460/1992, Que Garantiu o Reenquadramento de Servidor Antigos Sem Exigência de Escolaridade Formal.

A Virada Ocreu Após consulta formal do mgi ao tcu, o resultado no acrdão 2267/2024, confirmando que uma escolaridade não pode se Usada como impedimento para o enquadramento.

Uma decisão para a ratificada PELA Consultoria Jurídica (Conjur) do MGI, Parecer 1300, Estendendo aplicação, por Simetria, aos servidos de rondônia, Apesar de uma consulta sido origa um partir de casos de roraima emapá.

AINDA EM 2025, O SETOR TÉCNONO DO MGI REFORÇOU Uma interpretação positiva ao emitir Novo Questionamento à Conjur, que reafirmou o entrando anterior anterior, consolidando o Direito ao reenquadramento na/ni, sem parecê -lo 154.

Audiênia com uma ministra esther dweck

Mesmo diante dos pareceres e acordão do tuc, sindsef continua a luta. Buscando por meio de intervenções Políticas e com participação primordial do ex-senador Acir Gurgacz e senador Confúcio moura, uma optorunidade de agenda com uma ministra do mgi, esther dweck para reivindicar a solu solunda ã-êmbula.

Uma finalidade de Reunião Ocorreu na Última Quarta-Fira (7), um ministra recebeu os representantes do Sindsef, Diretor Jurídico, Francisco Torres, o Advogado Elton ASSIS e Junteament O senador.

Embora, o acordão do Tcu e dos dois pareceres da conjur, um ministra reconheceu uma necessidade de um decreto presidenciário para viabilizar essA alteraçaça e se comprometeu um trabalhar para o assinatura do deceto. Uma expectativa, segundo a ministra, é que o decreto seja Assinado pelo presidente lula durante sua visita uma rondônia, prevista para ocorrer até julho.

Dedicação exclusiva: revisão acórdão do tcu

Na sexta-fira (9), o foco da reunião foi a Dedicação exclusiva (de) dos professores transpostos. O Sindsef APRESSENTOU OS RESUTADOS DA REUNIOO COM UM MINISTRA ESTER DWECK, NA QUAL SELIGITOU A REVISÃO DA INTERRATAÇÃO DO ACÓRDOO 2.519/2014 DO TCU, QUE PASOU A FINS FINS Cinco Anos de Ex -Ex -Filho TEM Penalizado Professores Transpostos Com Décadas de Atuaza.

O Sindicato argumentos que o acrdão se árbitro, especialmente um Profestores Das Universidades e Institutos federais, e não se Aplica automaticios aos servidos da transposição.

Uma Ministra Ea Equipe Técnica do Mgi Demonstaram, um Partir da Explicação do Sindsef, Otendimento da particularidade Dos Professores transpostos.

Esther dweck se comprometeu a caminho o tema para uma análise técnica aprofundada e se comprometeu um estudar se o tema poderá ser resolvido via decreto ou se exigirá nova consulta ao tcu.

A Avaliação do Sindsef é que um Reunião for Produtiva. “Um ministra demonstrou sensibilidade ao tema e reconheceu como peculiaridades dos professores transpostos. Seguirmos acompanhando os desdobramentos”, afirmou o Advogado Elton Assis.

Audi ênnda no TCU

Menos de um Mês Antes, em 10 de Abril, o Sindsef Já Havia obtido Audi ênnda com o presidente do tcu, ministro vital do rêgo, para tratar da dedicação exclusiva. O Presidente Orientou Que uma Nova Consulta AO Tcu Deveria Partir Do Próprio Mgi Ou da Comissão de Educação do Senado, SendO a Primeira Opção A Mais Recomendada.

Além da via Administrativa, o Sindsef Tambémo Ingressou com Ação Judicial Na 1ª Vara federal de Porto Velho, Defendo que o Regime de Dedicação exclusiva é Inerente à Carrieira Docente E, Plantanto, evissa. Um Azão Está Concusa para Sentença.

Trajetórias: Sindsef Não Desistiu

AO TOMAR CONHECIGILO DAS NOTIFICAÇÕES E APLICAÇÃO DO ACORDÃO AOS Proestores Transpostos, o Sindsef Buscou Reunão Junto AO decipex para Buscar Esclarecimentos em Várias Optunidades, RECETA APATA INFERA ERRA ERRAIRAIRSIRSVAIRSIRIRASSIRIDADES, RECEBO A APAIRAÇÃO ERA ASSIRAIRA ÍNDA, REVAIRAÇÃO DESIVA A ERRAIA

O Sindsef não desistiu e continuou traçando outras linhas de ação para defender os professores, recorreu diversas oportunidades aos parlamentares da bancada federal de Rondônia e ao ex-senador Acir Gurgacz que articulou a audiência com o TCU e com apoio do senador Confúcio Moura, Conseguiu um Audi ênnda recente no MGI.

Compromisso com os servos

O Sindsef Reafirma Seu Compromisso com uma defesa dos Direitos dos servidores federais de rondônia e continuaará atuando de forma incansável nassferas administrativa, Jurídica e política. Um inspetor de entrega dos recentes recentes como Frutos de Anos de Mobilizaça e Articulação, Mas Alerta: A Luta Ainda Não Terminou. A Assinatura dos decretos e consolidação dos Direitos exigem vigilância, unão e participação ativa da categoria.