Política
Prefeito Léo Moraes é Notificado PessoaALMENTE; Ministélio púbblico é acionado para investigar indícios de improbidade e crime contra um administrador púbblica
Quarta -Fira, 30 Abril de 2025 – 12:16 | RedAção
Um gestão do prefeito de Moraes (Podemos) para Alvo de Uma decisão de contundente judicial que expõe indícios de direcionamento em processo licitatrio para fornecimento de cascalo mais tarde. EM Despacho Dataado de 29 de Março de 2025, uma Juíza Ines Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda pública, Susndeu Os efeitos da anulação do SOTROMEROMONE -QUROJOABROMO -QUERTROMEROMAIROMO -QUERTROMAIROMAIRABIONA -QUETROMAIM RECorrente da administração da administração.
Uma decisão de motivada por uma aça anulatória ajuizada pela empresa oliveira serviço de extração de cascalho eireli, vencedora legíima do certame. Segundo OS AUTOS, APÓS A INABILITAÇÃO DE UMA CONCORNTE POR ORDEM JUDICIAL, A preceitura anulou O Processo Sob Sob uma justificativa “vício no edital”Em uma tentativa de Reverter O Resultado e ForeCer a Empresa Anteriormente Desclassificada.
Não, não, uma justiça considera uma anulação infundada e basadaada em argumentos já sanados no curso do processo licitat olorio. Um pregoiro de própria Havia esclarecido, por meio de errata, qualquer ambiguidade sobe o local de entrega dos materiais, ou inviabiliza um justificativo usada pela o precendente de municiatismo de Licitaza ã ousada.
“OS Fundamentos Utilizados para Anulação do Processo Licitatrio Não Se Mostram Coerentes com uma Realidada … OS Fundamentos faz Não São Verdadeiros”, Destacou A Juíza Na Decisão, Que Tosma A aimista Violaantia – Dos atos administrativos.
Uma magistrada considera que o Grave O Comportamento da Administração ao Tondar Atropelar UM Processo Licitatório Já Enerrado e Validado por Decisão Judicial anterior. Ó caso, anda anda a suspeita de ausência de contraditório e ampla defesa, já que os interessados seqüer foram notificados antes da anulanoo do certame.
Diante dos indícios de crime e improbidade Administrativa, uma determinação de Juíza uma intimada pentoal do prefeito de Moraes e do Procurador-Geral do município para cincia e cumprimento da decisão. O Ministétro Púbblico do Estado de Rondônia Tambema Foi Acrioado Para Atuare Como Fiscal da Lei e Apurar Eventuais Responsabilidades Civis e Penais Dos Envolvidos.
O Municín de Porto Velho Está Proibido de Realizar Qualquer Nova ContrAção, emergente inclusivo, Até Decisão Final Do Processo. Em Caso de Descumprimento, um multica estabelecida é de 10% do valor total contrato, Além de Responserabilizaçação civil e criminal dos gestores.
Uma decisão acida um alerta sobe os mestodos de gestão e transparênica do governante Moraes, Que, em Menos de Seis meses de mandato, acumula denúncias e decisões judiciais apontambountbliSticas Questão no trato. Ó caso do cascalho se soma e os episódios de Outros recentemente em que um interviro de justiça precisou para Garantir O Cumprimento da Administrativa Legalidade.
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Publicado em: 01/05/2025