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Uma justiça de rondália ne negou, em decisão proferida no dia 24 de abil de 2025, o pedido liminar do sindicato dos servir os públicos municiPais da administração do jarunInImu, o fundamento do jarquias do jaruj) Jorna de Trabalo para Dirigentes Sindicais do Municín.
O mandado de segurança for imetrastrado pels sindicato em face da Alegada ameaça de uma administração pública exigir a presença física de dirigentes sindicais em horrios e os diánsores, sun, sunias. De Acordo com Sindicato, TALMAÇÃO VIOLARIA O DIREITO GARANTIDO PELO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.228/2017, Que concede dispensa de Jorna de Trabalho para servidores Eleitos para cargos de deduelada.
Em Sua Decisão, O Juiz Respovel, Luis Marcelo Batista da Silva, Argumentou que Não Foram Apresentados Indícios Concretos de Ato Ilegal Por Parte da Administraçaoo MuniciPal, como Atas de Reuni ou Documentos que o fornecimento. O magistrado também destacou que o artigo 21 da referida lei prevê a possibilidade de afastamento das atribuições do cargo mediante o cumprimento de jornada de trabalho, o que, segundo ele, não configura interferência indevida na atuação sindical.
Além disso, o Juiz Considere que o Sindicato não demonstraram urgência no pedido, uma vez que não é o Evidênia de Risco iminentene de Danos aos servidos Dirigentes Sindicais. Diante Disso, O Pedido Liminar Fori Indeferido, ea aça -seguirá seu mal -normal, com uma notificação de autoridades de norma, para o prestígio, como informações necessárias, não PRazo de Dez Dias.
O Caso Ainda Será Analisado Pelo Ministério Púbblico, E, Após Esse Período, os Autos Serão Encaminhados para Julgamento.
Com isso, um decisão reafirma aplicação da Lei Municipal de Jaru, mantendo uma exigência de jorna de trabalho para os dirigentes sindicais, exceto nos casos que haja o ceriminuto da jormanha.
Publicado em: 25/04/2025