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Uma justiça de jaru extinguiu a aça de indeniziaza movida por dois ex-vereadores de teobroma que reparaça faraça por Danos Alegadamenthe decorrentes da cassaça-seus mandos em 2016. e os de senaiis enxolvidos no processo de cassaça não poderiam ser responsabilizados diretamenthe.

Arquiles Camargos da Costa e Luis Carlos Alves Alegaram Ter Sofrido Prejuízos Financeiros E Morais Após a Perda Dos mandatos, Que ocorreu por meio de um processo administrativo posteriormente declara nulo pela justiça. Em Razão DISSO, Moveram Nova Ação, em 2024, Pleiteanda Indenizoça por Salárrios Não Recebidos, Investimentos frustros e abalo em sua imageem púbblica. Além do município de Theobroma, um também de também de aça, os veeadores que participam do processo de cassaça e os cidadãos que fizeram a denúncia.

AO ANALISAR O CASO, O JUIZ DA 2ª Vara Cível de Jaru Entreteu Que um Pretensão Contra O Municínia Estava Prescrita, Já que o Prazo de Cinco Anos Previsto Em Lei Havia Expirado. Em RelAção aos demais réus, ó magistrado Considere que um responsabilidade de agentes de agentes púbblicos por atos funcionais deve ser direcionada ao ented púbblico, e não aos agente individualmente. Tamboma Foi Reconhecido Que os Cidadãos Que Apresentaram a Denúncia Estavam Exercoração UM Direito Constitucional de Petição e Não Poderiam Ser Responsabilizados Por Decisões Tomadas Posterento Pelo Poder Legislativo.

Com, um azão foi extinta, e os ex-vereadores não obtiveram a indenizaça pleiteada. Ainda Cabe Recurso da Decisão.

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Publicado em: 10/04/2025

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