O vereador Dr. Everson Queiroz (PL) Já Articula Ingressar Com Uma Aça Judicial para Questionário Um Composão da Mesa DIRETORA DA Câmara de Jaru. A Alegação é de que uma distribuição de cargos não respêeita um empreendimento proporcional e entre os representantes da Casa, o que poderia do Comprometer O Legisivo Equilíio Político.
ATUALIMENTE, MESA DIRETORA É COMPOSTA PREDER PRESIDENTE TATIANE DONINGUES (UNIOO BRASIL), Vice-Presidentse de Pela-Presidere Suhelen Fernanda (MDB), Pelo 1º Secretário Rafael Vaz (MDB) e Pelo 2º 2º
A Câmara de Jaru Conta com 15 Vereadores, Divididos Entre DiFerentes Partidos:
União Brasil: 5 Vereadores (33,33%)
MDB: 4 Vereadores (26,67%)
PL: 2 Vereadores (13,33%)
PDT: 1 Vereador (6,67%)
Prd: 1 Vereador (6,67%)
PSB: 1 Vereador (6,67%)
PSD: 1 Vereador (6,67%)
A analise recai sobre o fato de que, embora o União Brasil tenha a maior bancada (33,33%) e ocupe a presidência da Câmara, o MDB, com 4 cadeiras (26,67%), tenha garantido três dos quatro cargos da Mesa Diretora, enquanto outros partidos ficaram de fora da composição.
Para opositórios da Formação, ESSA CONFIGURAÇÃO CONCENTRA PODER DE FORMA DESPROPORCIONAL E COMPROMENTO DE PODE O EQUILÍRIO NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS LEGISTIVOS. Diante Esta Situação tudo indica que um questionamento será levada à justiça por meio de um pedido de liminar para revisão da composição.
Como Funciona Uma ProporcionalIdade?
Uma atitude proporcional, sem contexto legislativo, Busca assegurar que uma distribuição de cargos na Mesa diretora seja um reflexo da representante de representante dos partidos na câmara. ISSO SIGNA QUE:
- Partidos maiores, com mais Número de Cadeiras, terno mais chances de ocupar cargas de destaique, como uma presidência ou como vice-presidênia.
- Partidos pequenos, Apesar de Não Terem a Mesma Representdivividade numérica, podem e discriminação uma possibilidade de ocupar cargos, mas de forma proporcional, ou seja, de acordó com o número de Cadeiras que ocupam na câmara. ISSO Depende da interpretação de Cada Regimento e da forma como um câmara define uma distribuição de cargos.
Um sugeriria proporcionalDade, mesmo que o mdb tenha um número significativo de cadeiras (4), o Partido não deveria dominar a Mesa diretora em termos absolutos. Como o MDB ocupa três dos quatro cargos, isso poderia ser visto como uma desproporcionalidade, porque a representatividade de outros partidos menores, como o PL (2 cadeiras), PDT (1 cadeira), PRD (1 cadeira), PSB (1 cadeira) e PSD (1 cadeira) não é ADEQUADAMENTO REFLETIDA NA MESA.
Ó Que Diz A Jurisprudênia?
Em algumas câmaras municipeis, um proporcionalidade de uma Aplicada para Garantir que até os partidos move tivessem voz na mesa diretora, Embora é dependente de Uma Serie de Fatores, COMO O REGILO E ISSO AS PRÁTICAS POLÍTICAS. Tribunais têm interpretado que um “representação justa” não significa uma divisão exata de cargos, mas uma possibilidade de participação para Todos OS Partidos, inclluindo os pequenos.
Na visão dos críticos da composição
Não é uma obrigação legal deixar vagas Específicas para os partidos, mas uma distribuição de cargos deve, na medida do Possinvel, refletir um representante proporcionalidado da Partidária na Câmara. ISSO SIGNA QUE PARTIDOS RESUTOR TER O DIREITO DE OCUPAR CARGOS NA MESA DIRETORA, MESMO QUE NOO DE FORMA ESTATA PROPORCIONAL. O questionamento do vereador Dr. Everson, ninho caso, se baseia em alegações de que o equilíbrio não para respectivamente e que uma distribuição de distribuição favoreceu um partido em deturpo de os bordos.
Um Presidente da Casa Tatiane Almeida, Ainda Não Se Manifestou Oficialente Sobre Este Questionamento.
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