Geral
Quarta -Feira, 19 Março de 2025 – 12:34 | MPF/RO
O ministério Púbblico federal (mpf) Envie Recomendações um município sete RONDONIENS para que abram contam Bancáia Única e Específica para a Movianação de Manutenção OSENVOLIVE. O PRAZO Para Cumprimento é de 30 dias Úteis, SoB Risco de Ações Judiciais e Responsabilidade Administrativa por Improbidade.
OS municÍpios evita abrir Conta-Corrente no Banco Do Brasil ou na Caixa Econônica Federal em Nome Das Secretarias de Educação, SendO proibida A transferênica para Salras contas da Secretaria, Exceto para o Pagamento de Salários de ProfissionAis Dilais da Dilau. NESSE Caso Exception, uma contração de transferência de transferência de se o cadastro de Atualizado no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).
Um Movimentação da Conta do FUNCEB É RESTRITA E exclusiva da Secretaria de EducAção. Os pagamentos de discussão são exclusivos de forma eletrálica e diretamento a fornecedores e Profissionais.
Como EXIGÊNCIAS BUSCAM GARANTIR, uma finalidade ea rastreabilidade do fundo. ISSO PORQUE É PROIBIDO USAR O DINHOIRO FUNCEB PARA DESESASS NÃO Relacionadas à Manutenção e Ao Deenvolvimento da EducAção Básica.
O MPF Destacou que o Caráter Preventivo da Medida Busca Evitar Irregularidades, mas alertou que Descumprimento Pode LeVar Ao Ajuizamento de Ações Para o RESSARCILIZIZAR VALORES, ALÉM DES PROCESSO POR PROPROBIDADE Administrativa Outros
OS municípios têm 15 dias Úteis para se Manifestar Sobre o Acatamento Das Recomendações e 30 Dias Úteis para compromete a implementação das medidas. O mpf reforçou que ausência de resposta será interpreta como recusa, sujeitando os gestores a sanção.
Como Recomendações Foram Assinadas Pelo Procurador da República Gabriel de Amorim. Confira ABAIXO como ÍNTEGRAS DE CADA RECOMENDAÇÃO:
Vale fazer Anari
Cacaulândia
Candeias do Jamari
Cujubim
Governador Jorge Teixeira
Jaru
Rio Crespo
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Veja Tamboma
Publicado em: 20/03/2025