A 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru Julgou Procedente O Pedido da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Que Teve O Perfil na Rede Social Facebook Invadido por Hackers. Após o Ataque, uma Página passou a exibir Conteúdos pornográfico, ou que Gerou pré -ocupaçagola a preservação da image e honra da instituição religiosa.
De Acordo com um decisão, Proferida Nesta Quinta-Feira (20), o Facebook Serviço Online Do Brasil Ltda Foi CondeNado Um excluir definitivamente o perfil hackeado, Cujo Endereço Era https:/wwww.facebook.com/ieadtheo?mibez. Além Disso, um PLATAFORMA DEVERÁ ARCAR COM AS Custas Processuais e Honorárrios Advocatícios Fixados em 10% da valorização da causa.
Na aça, um Igreja Relatou que Utilizava o Perfil Para Divulgar Programaçações e Eventos Religiosos, SendO um importante canal de comunicação com um local comunidade. Após percebem um invasão eO Uso Individo da Página, um Solucário de Instituição de uma Questão Diretamental com uma Plataforma, Mas Não obteve sucordo, o que motivou o ingresso na justiça.
O Juiz Alencar Das Neves Brilhante, AO Analisar o Caso, Destacou Que, Embora o Facebook Disponibilize Ferreiosas de Segurança, A Falta de Ação Rápida Apóis A Notifica ã do Problema Configura Falha na Prestaça do Servio. “Cabe à Plataforma assegurar um protegão dos Seus Usuárrios e Agun diligentemente para mitigar riscos cibernéticos, especialmente quando há relatos de comprometimento de depos”, destacou o magistado.
Um tamboma de Sentença Resalto que um VEICULAÇÃO DE CONTEÚDODAPROPRIO EM PERFIL VINCULADO A UMA Instituição Religiosa atinge Diretamental Sua Honra e Imagem. ASSIM, ENTRENDEU-SE COMO LEGÍTIMO O PEDIDO DE EXCLUSÃO definitivamente da Página, Para Evitar Danos Irreparáveis à Reputação da Irigreja.
O Processo Segua para Eventuais Recursos, Mas a Decisão Liminar, Que Já Havia Determinado Um Exclusão Temporária do Perfil, Foi Ratificada com uma final de Sentença. Caso não Haja Apelhação, uma medida será definitivamente após o tránsito em julguado.
Publicado em: 21/02/2025