Por mais federal do Tribunal Supremo do Tribunal (STF) Declarou, um inconstitucionalidado de partes de Norma que regulamenta um profissão de Bombeiro Civil No Estado de Rondônia. O Tema Foi Analisado na Aça Direta de InconstitucionalIdade (ADI) 5761, Julgada na Sessão Finalização virtual em 14/2, ProPosta Pela Procuradoria-GERAL DA República (PGR).
ISONOMIA ENTRE OS PRESCISSÃO
O relator da adi, ministro Nunes marques (relator), observou que um federal federal 11.901/2009 Regulamenta um Profissão de Bombeiro Civil, eo objetivo é Garantir UM Tratamento uniforme E, de Acordo Comendimento do Supremo, No Sistema Federativo, Normas Estaduais Não Podem Disciplina Matélia Semelhante de Ultha forma, Sobe Pena de Desequilíbrio, Assimetria e Caos Normativo.
Inconstitucionalidades
EM SEU VOTO, O Ministro Verificou Que Pontos Sobre Condições Para o Exercício da Profissão (Artigos 4º, 5º E 7º) Não Estão de Acordo com Um Regulamento Federal. OS Dispositivos Tratavam de Temas Como Formação dos Bombeiros e Credenciação e Fiscalizaça de Empresas para Prestar Serviço de Bombeiro Civil. Tamboma foram invalidados os artigos 8º, inciso ii, e 9º, que estipulam multta no caso de descumprimento da norma, diferenciando que prevê um federal federal.
NORMAS VÁLIDAS
Por outro Lado, o Ministro Nunes Marques Conclui que o Rantante da Norma Segue O Parâmetro federal. Um dos depositivos prevê que é a coordenar de Bombeiros Militar (CBM-RO) como Ações Quando Houver Atuação Conjunta Com Bombeiros Civis. ACMPANHARAM O Relator OS Ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Luís Roberto Barroso.
Divergênia
O Ministro Alexandre de Moraes Votou de FormA Contrria, ao entrar em que um Norma Estadual Não Incompatível Com uma Legisllao Federal. Ele seguido seguido pela ministra cármen Lúcia e Pelos Ministros Flávio Dino, Edson Fachin e Luiz Fux.
Publicado em: 21/02/2025