Uma preceitura de jaru emitiu uma notificação ambiental ao proprietário de um localizado no setor 07. o mottro da notifica ãou o acúmulo de mato e a legylaieting.
De Acordo com O Relatório de Fiscalizaça nº 14 (ID 2880058), FOI Constatado que O Terreno Appresentava Condições Irregulares, Descumprindo o Art. 33 da Lei Municipal 258/1994 EO Art. 24 Da Mesma Legislação. Conforme Estabelecido, O Proprietário Deverá Realizar A Limpeza do LOTE E PASSEIO PÚBLICO, Além de Mantê-Los em Condições Adequadas.
O Não cumprimento Das exigênias dentro do prazo estipulado acarretará multica sem valor de 10 upfm (unidade padrão fiscal municipal), totalizando r $ 979,20. O Proprietário TEMO O PRAZO DE 20 DIAS, A CONTAR DA DATA DE RECEBIGILO DA NOTIFICAÇÃO, PARA APRESENTAR DEFESA COMMANAÇÃO Documentadora que compra um regularizoça da Situaiaça.
Caso como Medidas Necedrias Não Sejam Tomadas, um Notifica ã Se transformará automatica em auto de infração. APÓS ESSE PERÍODO, OPRIETÁRIO TERÁ 5 DIAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA E REALIZAR A LIMPEZA DO LOCAL. Novas Penalidades e Multas Adicionais Poderão ser Aplicadas Enquanto um persistir irregularidado.
Publicado em: 24/02/2025