A 1ª Vara Criminal de Jaru indeferiu o pedido de restituição de um caminhão Chevrolet D40, ano 1988, apreendido em dezembro de 2024. O veículo foi identificado em uma investigação relacionada ao transporte irregular de madeira e permanece sob custódia judicial por interesse no Processo Investigativo.
Uma proprietária do argumento do argumento de Caminhão para Emprestado a um terceiro e que Desconhecia seu Uso para Transporte Irregular. Ela Appresentou Contrato de compra e venda comprovando uma propreia e solicita uma restrição, destacando uma necessidade do BEM para suas ativados.
Ó ministélio púbblico, sem entanto, manifestou-se Contrio ao Pedido, Resaltando que veíco e essencial para o entoamento da investigaza e a histórico de processos transportados de forma irregulares
Na decisão, o Juiz Destacou Que, Segundo o Código de Processo Penal, Bens Apreendidos Não Podem Ser Restituós ENQUANTO INTERESSAREM AO ESCLARECIMENTO DOS Fatos. Um restituio de permitida quando não há dúvidas Sobre O Direito do Reclamente e Quando o Objeto no Processual Relevante para uma Investigao ou Instrução Processual.
Com base nos fundamentos, o pedido foi ideferido, eo veículo seguirá apreendido até que, como diligênias sejam concluias eo processo tenha uma decisão final. Uma parte intessada e SEU Advogado foram intimados da decisão, com possibilidade de novos pedidos ou manifestações dentrro do prazo estabelecido.
Publicado em: 10/02/2025