Uma legislativa de Assembleia de Rondônia convocou sessão extraordinária, para a Tarde Desta Quarta-Fira (12) e Deve Pelo Menos 6 Vetos Aprossedados Pelo Poder Executive A ProPostas Apropredadas E Aprovadas na Casa de Leis Leis. O Maior Debate Deve Ser em Cima do Projeto de Lei Complementar Nº 105, Final Do Ano Passado, que definitivamente um execuço de emendas parlamentos APRESSENTADAS NAS Comissões permanentes e Destinadas à Lei Orçamento. Houve imesiaça de regredas, como um obriguatoriedade de destinação de 1% da receita líquida para como comissões.
Tambema Estão na Pauta:
II – VETO TOTAL AO Projeto de Lei Complementar Nº 30/2023, De Autoria do Deputado Delegado Camargo, Que “Altera A Alínea“ B ”do Inciso III do Artigo 135 Da Lei Lei nº 68, De 09 de Dezembro de 1.92, Dispõe Sobre O Regime Jurídico dos Serviços PÚBLICOS CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNCAÇÕES PUBLICAS ESTADUAIS E DÁ EXTRAS PROVENCIAS ‘”, Objeto da mensagem nº 4/2025;
III – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 385/2024, DE AUTORIA DO VEVIÇÃO CIRONE Deiró, que “dispensa Sobre a Instituição do Selo Abraço da Vida – Manobra De Heimlich ‘No Estado de Rondônia, e Dástrides Providem Providin Mensagem nº 5/2025;
IV – Veto Total Ao projeto de Lei nº 376/2024, de Autoria da deputada Cláudia de Jesus, que “dispensa Sobre a Proibição de Vistoria com Cobrança de Taxa de Vaíco da Novo SAIMAIRO DA DA CONCENTRIA”;
V – veto parcial ao projeto de Lei nº 394/2024, de Autoria do deputado Delegado Lucas, que “Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitárria No ‘720 de Rondônia”, objeto da Mensagem nul. e
VI – Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 285/2023, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado no Estado de Rondônia ”, Objeto da Mensagem Nº 8/2025.
Um Sessão Está Marcada para 15 Horas e Será A Prime Sob um Gestão do Novo Presidente, Alex Redano.
Deixe um comentário