Em desdobramento de operação que prendeu conselheiro substituto do TCE, a investigação chega a crimes de exploração sexual de adolescentes

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Sólon, desdobramento da Operação Fraus, desencadeada em abril desse ano e que prendeu o conselheiro substituto do Tribunal de Contas (TCE), Erivan Oliveira da Silva. Ele é acusado de corrupção, em investigação iniciada na Corte.

A nova operação, de acordo com o MPRO, visa cumprir um mandato de prisão temporária, pelo prazo inicial de 30 dias; mandado de busca e apreensão e medidas cautelares de exclusão de contato entre investigados e vítimas, recolhimento domiciliar e monitoramento eletrônico, feridas pela Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, tendo como objetivo instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no GAECO a partir de encontro de provas decorrentes da análise de material e dispositivos apreendidos na deflagração da Operação Fraus.

As provas produzidas no curso da investigação de que se originou a Operação Sólon serviram para escortinar uma associação criminosa designada, de forma estável e permanente, ao cometimento dos crimes de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de adolescentes, além dos crimes de possuir, trocar, armazenar ou disponibilizar fotografias contendo cenas pornográficas envolvendo adolescentes, sendo algumas delas até o momento identificado com 14, 15, 16 e 17 anos de idade.

Os mandatos foram cumpridos pela equipe do GAECO, seguindo-se os demais atos até a conclusão da investigação e o oferecimento de denúncia.

O nome atribuído à operação é referência à figura histórica, que localizou e instituiu cobranças (taxas) pela exploração da prostituição na antiga Atenas, semelhante ao modus operandi agora identificado, que envolve a cobrança e o pagamento de dinheiro ao agenciador do esquema de exploração sexual de adolescentes.

Rondoniagora