Envolvidos em esquema de corrupção no TCE estavam ameaçando testemunhas de morte, detalhes promotor

Durante coletivamente, na manhã desta quarta-feira (3), o promotor de justiça Anderson Batista, informou que os presos na Operação Fraus, deflagrada pelo Ministério Público e Tribunal de Contas Estadual (TCE) nesta quarta-feira (3), teve uma prisão preventiva decretada, após ser constatado que eles ameaçavam de morte, dois servidores comissionados.

Segundo o promotor, tudo começou após os relatos dos comissionados, na corregedoria do TCE, nomeados pelo alvo principal, o conselheiro substituto afastado e preso, Erivan Oliveira da Silva, que estava sendo ameaçado e sofriam assédio moral, no local de trabalho.

A investigação foi instaurada no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em 2022, a partir de notícia-crime enviada pela Corregedoria-Geral do TCE, tendo como objeto a purificação da suposta prática dos crimes de peculato, concussão, associação criminosa e lavagem de capitais.

As declarações foram constatadas durante apuração de notícias de infrações disciplinares cometidas por Erivan Oliveira, do quadro administrativo, que ocupava a carga de auditor substituto do Conselheiro do TCE.

No gabinete a cooperação

Os crimes, segundo a investigação, aconteciam no próprio gabinete do conselheiro substituto do TCE, onde os alvos e os comissionados eram lotados.

As duas vítimas, que eram comissionadas, são pessoas humildes e vieram do estado do Acre, com a promessa de um emprego no TCE. Chegando para exercer a função, eram informadas que iriam dividir o salário, caso contrário, perderiam a carga comissionada. “Como a pessoa não tinha outra opção, já que mudou sua vida para a capital rondoniense, ela era obrigada a entregar parte do valor recebido. Vale destacar, que as duas pessoas comissionadas, lotadas no gabinete, não eram fantasmas, pelo contrário, elas trabalharam realmente, mas no final tinham que fazer os repasses contra sua vontade”, disse o promotor.

Durante as investigações, foi constatado ainda, que Erivan, ocultou seus bens, usando terceiros, no Acre. A renda do investigado era incompatível com a renda declarada, o que foi confirmado durante os trabalhos de apuração dos crimes, na quebra de sigilo fiscal e bancário.

bens

Erivan possui coleções de imóveis e carros naquele estado, o que resultou na ordem de expedição de 8 ordens judiciais para apreensão de veículos e sequestro de bens, no Acre.

Conforme a Polícia, os dois comissionados entregaram de 20% a 40% do que receberam dos serviços prestados no TCE. “As pessoas eram nomeadas a partir da indicação do próprio conselheiro”, disse o promotor.

Ainda durante as investigações, os comissionados estavam sendo ameaçados de morte, por conta de “burburinhos” que cirurgicavam no local de trabalho, possivelmente pelos crimes praticados pelos alvos.

Um dos presos, o que faz a chamada “correria”, segundo a Polícia, tem passagem pela Polícia por violência doméstica. Em Rio Branco, foram descobertas, nas investigações, que ele possivelmente teria participação em outros crimes, inclusive contra a administração pública com declarações, antes mesmo de ser indicado para a carga comissionada no TCE.

Por conta dessas ameaças, e pelo risco de vida que os dois comissionados corriam, foram representados pelas prisões dos dois alvos, que foram feridos pela Justiça.

O promotor explica que os dois comissionados, que não eram fantasmas, são tratados como vítimas nas investigações, porque eram obrigados a entregar parte do dinheiro recebido, sem sua vontade.

O esquema, segundo a Polícia, pode ter perdurado entre os anos de 2014 a 2022. Entre esses anos, as polícias constataram um perfil de saque das vítimas de 39% do valor que foi depositado em sua conta.