Visão defato – 13 de fevereiro de 2024

Turma de Lula quer impedir Bolsonaro de influenciar eleições municipais
Por J.R. Guzzo

O ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e Janja, mais tudo o que existe em torno deles, pensam numa coisa só: eliminar Jair Bolsonaro da vida pública do Brasil, e eliminar de uma maneira tal que ele desapareça sem deixar nenhum traço. Com ou sem razão, acham que o ex-presidente é uma ameaça política permanente. Não bastou a ação dos esquadrões eleitorais do TSE durante a campanha de 2022, e nem a declaração oficial de que ele havia perdido a eleição para presidente.

Não bastou nem mesmo, como chegou a se pensar, a bula do mesmo TSE que o proíbe de se candidatar a qualquer cargo público por oito anos. A ideia é que Bolsonaro deixe de existir – algo mais ou menos na linha do que se fez com Trotsky na Rússia soviética de 100 anos atrás. Não é impossível, dentro do entendimento geral de que nada é impossível em política. Mas não está claro, até agora, como isso pode acontecer.

Todos os esforços do regime, no momento, estão concentrados num duplo objetivo: provar que houve uma tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro do ano passado, ou em algum outro momento antes ou depois das eleições, e que Bolsonaro era o autor. O ex-presidente está proibido de sair do território nacional. O presidente do seu partido foi preso. Outros aliados foram recolhidos em batidas da Polícia Federal.

Alexandre de Moraes, o seu maior e mais ativo inimigo, comanda as operações, a bordo do inquérito perpétuo, ilegal e com finalidades ilimitadas que instaurou cinco anos atrás para investigar e punir “atos antidemocráticos”. Trata-se, possivelmente, do pior momento que Bolsonaro já viveu desde que deixou a Presidência. O próximo passo da ofensiva contra ele, e o provável ponto de chegada dos seus desafetos, parece ser a prisão fechada. O ganho para eles, no curto prazo, seria impedir que Bolsonaro consiga influir nas próximas eleições municipais, com as quais Lula, o PT e o Supremo se mostram cada vez mais alarmados.

Proibido de circular pelo país, isolado dos seus aliados e excluído das redes sociais, o ex-presidente entraria em coma político e a eleição ficaria mais bem encaminhada do que está. E depois? Depois se vê. Cada dia é um dia. Prova, como os sistemas de justiça civilizados exigem que uma prova seja, não existe. Há suposições da polícia, que o ministro Alexandre de Moraes apresenta como “elementos probatórios” – mas prova, mesmo, não há. Isso, naturalmente, não tem sido um problema no Judiciário brasileiro.

Pela doutrina em vigor no STF, o mais frequente é a absolvição por excesso de provas e a condenação por falta de provas. A dificuldade do projeto de extinção de Bolsonaro está na vida real. A prisão, aparentemente, não é para já – entre outros detalhes, seria necessária uma denúncia do Ministério Público. Além disso, não dá para dizer qual o efeito de toda essa trovoada junto aos eleitores que irão votar em outubro próximo.

Moraes e Lula estão apostando que a acusação de “golpe” tira votos dos candidatos anti-Lula, que serão chamados, todos eles, de “bolsonaristas”. É algo que precisam combinar com o eleitorado.