Visão defato – 12 de fevereiro de 2024

Um regime autoritário em uma democracia relativa
É Carnaval, né? O Congresso, na verdade, só vai funcionar depois do Carnaval. Será que temos clima para os políticos ficarem fora dos plenários neste momento? Será que a gente não está vivendo uma crise institucional muito séria?

Estamos nos encaminhando para um regime autoritário, sem direitos individuais, como denunciou no fim da semana passada, no plenário do Senado, o senador General Mourão (Republicanos-RS)? E de modo muito tranquilo, pedindo paz e para não radicalizar.
Isso está mostrando que estamos enveredando por um caminho muito, muito sério, em que o arbítrio e o desrespeito à Constituição estão predominando sobre direitos fundamentais previstos na Constituição, principalmente no artigo 5, e eu cito também o 220.

Liberdade de expressão, liberdade de manifestação, liberdade de reunião, enfim, estamos vivendo esses momentos sérios e com reações.
Mourão se dirigiu aos comandantes das Forças Armadas e à Justiça Militar, dizendo que a justiça militar está omissa, porque estão envolvidos oficiais da Ativa. Já na Marinha, eu vi três turmas se manifestando, prestando solidariedade ao ex-comandante da Marinha Almir Garnier, que foi alvo de ação da Polícia Federal.

Isso tudo agita a paz institucional do país. E o país inteiro fica esperando por seus representantes diretos. O Supremo não é objeto de voto, portanto, não tem a legitimidade do poder transferido da origem, que é o povo, que é o voto popular. Mas, sobretudo, a Câmara dos Deputados e o Senado tem o voto que lhes dá poder para agir. O poder para saber se a Constituição está sendo respeitada, se existe o devido processo legal ou não.

Bom, e ainda estão falando em processar o deputado Nicolas Ferreira (PL-MG) porque falou na ONU, fez uma ofensa, usou uma palavra ofensiva ou uma calúnia ao presidente da República. Só que a Constituição, no artigo 53, diz que deputados e senadores são invioláveis por quaisquer palavras, opiniões ou votos. Será que não se lê a Constituição mais ou ela não vale mais?
Ou seja, é uma imunidade relativa, em uma democracia relativa e um Legislativo que também está virando relativo. Porque não reage Absoluto mesmo, só o Supremo.

Enquanto isso, como se não bastassem problemas internos, as notícias mostram que Nicolás Maduro está acumulando tropas na fronteira com a Guiana, que a Colômbia está um caos com o povo cercando a Suprema Corte, por exemplo. E a gente ainda é, mesmo com tudo isso, obrigado a ouvir as teorias que pretendem manter todo mundo em pânico com aquecimento global, etc.

Aliás, é um aquecimento muito estranho. Lá no Japão, tiveram que agir para libertar baleias e orcas que ficaram presas embaixo do gelo: já que são mamíferos, e tem que vir à superfície para respirar. Já a Groenlândia está com mais gelo do que tinha nos últimos tempos. Mas, enfim, faz parte.
Essa conversa de aquecimento global atinge, por exemplo, os agricultores da Bélgica, da Holanda, da Alemanha, da França, da Itália, da Grécia, que estão se manifestando contra essa agenda ambiental, que acham que a agricultura é culpada.

A agricultura não é culpada de dar alimento para a gente. É preciso saber limitar os motores que jogam fumaça no ar. Mas também tem que se entender com o Sol, porque o Sol tem explosões cíclicas que aquecem ou esfriam as águas dos oceanos. Em um grau ou dois, e isso faz uma grande diferença para o clima da Terra, desde que a Terra existe e gira em torno do Sol.