Liminar da Justiça proíbe Eletrobras de cobrar tarifas extras
O deputado estadual Léo Moraes (PTB), juntamente com sua assessoria jurídica conseguiu depois de quase dois anos de incansável luta na Justiça, uma liminar que proíbe a Eletrobrás – RO de cobrar taxas abusivas, sendo as tarifas amarela e vermelha do consumidor rondoniense.
Léo que também é consumidor da estatal ficou preocupado com as bandeiras tarifarias que estão no rodapé dos talões e chegam nas residências. O deputado decidiu montar um processo e partiu para o meio jurídico determinado e excluir a cobrança, que segundo ele não é legal e não cabe o cidadão pagar uma taxa tão alta em troca de um serviço que ainda é falho.
“Isso é uma vitória para a população do nosso estado, minha sede de lutar pelo justo fez com que tudo corresse bem e a vitória mesmo demorada veio. Nossas batalhas não param por aqui vamos, continuar brigando para que essa e outras ações cobranças ilegais que chegam ao cidadão sejam banidas”. Disse Léo.
O deputado fez questão de dividir o mérito com os advogados Manoel Verissimo, Dra Erika Gerhardt e com a FACER quer foram parceiros na causa. A exclusão da cobrança ja está em vigor e vale o consumidor ficar atento ao rodape do talão, porém a liminar pode ser reformada.
Fonte: Assessoria