Sua Radio Online Clique Aqui
Farmacêuticaram foram multadas em R$ 15,2 milhões pela Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) por comercializar medicamentos usados no tratamento de Covid-19 acima do preço autorizado no Brasil.
> Clique aqui e receba as principais notícias de Santa Catarina no WhatsApp
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a aplicação de multas é resultado de atividades de monitoramento e de fiscalização do setor, realizadas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), cuja Secretaria-Executiva é exercida pela agência.
“As ações de monitoramento e fiscalização foram iniciadas em julho de 2020, quando foi criada uma força-tarefa específica para atuar durante a pandemia de covid-19. De lá para cá, o grupo tem atuado para coibir a comercialização de medicamentos com preços superiores aos autorizados”, explicou a Anvisa, em nota, na noite de segunda-feira (5).
De acordo com a CMED, entre julho de 2020 e março de 2021 já foram instaurados 139 processos de sanção e aplicadas 64 multas aos agentes do setor farmacêutico que descumpriram as regras de preços.
> Painel do Coronavírus: saiba como foi o avanço da pandemia em SC
Diligências
Desde que a força-tarefa teve início, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos trabalhou com diligência junto a empresas farmacêuticas, encaminhando 73 ofícios aos fabricantes, com solicitações de dados de comercialização dos medicamentos do kit intubação orotraqueal.
Também foram solicitadas informações às secretarias de Estado de Saúde (SES) e às secretarias Municipais de Saúde (SMS) das capitais, com a solicitação de informações sobre ocorrência de sobrepreço envolvendo medicamentos sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 em compras públicas.
A Força Tarefa buscou ainda junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados relacionados a aquisições de medicamentos por hospitais privados e planos de saúde.
Leia também:
Joinville tem queda de 35% nos casos ativos de coronavírus; veja números por bairros
Secretaria de Saúde estuda nova distribuição de vacinas em SC nesta terça-feira
“Enquanto a dor não chega, isso vai continuar”, lamenta médica sobre festas em SC no feriadão
