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Mais de 70 presos são beneficiados com saída temporária de Páscoa em Ariquemes

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Ao todo, 76 detentos do regime semiaberto deixaram a Casa do Albergado na sexta-feira (30). Presos devem retornar à unidade às 18h de quinta-feira (4) e serão monitorados durante este período.

Mais de 70 detentos que cumprem pena no regime semiaberto na Casa do Albergado de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, receberam o direito de saída temporária na última sexta-feira (30), para passar o feriado de páscoa com os familiares.

De acordo com o representante do sindicato de agentes penitenciários do município, Clebs Dias, 76 presos foram beneficiados pela Vara de Execuções Penais. Os detentos deixaram a unidade prisional às 6h de sexta-feira e deverão retornar às 18h da próxima quinta-feira (4).

Durante este período, os presos serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Eles também precisam cumprir algumas regras, como não frequentar bares, boates e estarem em casa até as 19h.

Conforme a legislação penal, só tem direito a saída temporária o apenado que cumpre pena em regime semiaberto e que até a data de saída tenha cumprido um sexto da pena total. O apenado também precisa ser réu primário ou ter cumprido um quarto de pena, se for reincidente.

Segundo Clebs Dias, outros 12 detentos não receberam o benefício por não estarem adequados aos requisitos.

Em julho de 2017, a Casa do Albergado adotou o modelo intramuros para o cumprimento do regime semiaberto. Desta forma, a maior parte dos detentos fica dentro da unidade o tempo todo, diferente do modelo anterior, em que eles apenas dormiam na unidade. Com o novo modelo, apenas os presos que possuem trabalho comprovado ou que estudam podem deixar a unidade prisional durante o dia e retornam a noite.

Incêndio nas celas do presídio

Os detentos da Casa do Albergado de Ariquemes atearam fogo em colchões durante a manhã de 11 de março. O fogo atingiu diversas celas da unidade prisional, inclusive as celas que estavam sendo reconstruídas após um incêndio em janeiro de 2017.

Um dia após o incêndio, a Sejus divulgou que 12 mulheres parentes dos detentos da Casa do Albergado se recusaram a sair da unidade mesmo após receberem uma determinação legal. Caso não saíssem da unidade, elas seriam responsabilizadas penalmente. Depois disso, as mulheres deixaram a Casa do Albergado.

Transferência de presos

Após os responsáveis pelo incêndio serem identificados pela Sejus, 72 detentos foram transferidos do presídio semiaberto do município no dia 15 de março. A Sejus pediu pela regressão do regime da pena à Vara de Execuções Penais do município e a Justiça decretou que os detentos regredissem do regime semiaberto para o regime fechado.

Por conta da regressão, a Sejus informou que 30 detentos foram transferidos para uma unidade prisional de Porto Velho, 22 foram encaminhados para o Centro de Ressocialização de Ariquemes e outros 20 foram para o Centro de Ressocialização de Machadinho D’Oeste.

Obras de reparos nas celas

A Sejus divulgou que as obras de reparos nas cinco celas destruídas pelo fogo custarão cerca de R$ 9 mil aos cofres públicos. Conforme a secretaria, as obras iniciaram no dia 22 de março e os próprios detentos que ficaram na unidade são os responsáveis pela mão de obra.

O prazo estimado para a conclusão dos serviços é de 10 dias e serão feitos trabalhos de serralheria, alvenaria, pintura e reparos na rede elétrica.

Fonte:G1

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