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Plantão Jogo Aberto

ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta-feira (1º) que os procedimentos para conduzir um acordo de delação premiada devem ser uniformizados. “Acho inevitável que nós façamos uma revisão desses procedimentos e façamos uma uniformização no âmbito do STF porque estamos correndo o risco de que cada ministro decida de uma forma essa temática, então é preciso que haja uma uniformização. Isso se coloca para o Brasil todo”, afirmou, durante evento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido por ele. Conforme antecipou a Folha de S.Paulo, o Ministério Público Federal passou a trabalhar em um manual de boas práticas para nortear os acordos de delação e leniência. A iniciativa começou em 2016, mas se tornou permanente após a crise aberta com a delação da JBS. + Rede deve lançar Marina Silva como pré-candidata ao Planalto amanhã Gilmar foi questionado sobre se a delação dos executivos da JBS deve ser anulada pelo STF. Na pauta do tribunal no dia 13 de dezembro está um recurso do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra sua prisão, decretada com base na delação dos executivos do frigorífico. A defesa de Cunha alega que há nulidades na delação. “Não sei. Não tenho a menor ideia. As colaborações premiadas são extremamente importantes, relevantes e isso está provado, acho que é inegável”, disse Gilmar. “Agora, elas também vêm tendo problemas. E isso também parece inegável. Uma série de questionamentos. Recentemente o ministro [Ricardo] Lewandowski em um despacho bastante fundamentado apontou problemas que precisamos discutir”, acrescentou. Em novembro, Lewandowski devolveu a delação premiada do marqueteiro Renato Pereira, que trabalhou para o PMDB. O ministro determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) ajuste os benefícios concedidos ao colaborador. Os ministros Teori Zavascki (morto em janeiro), Edson Fachin e Cármen Lúcia homologaram acordos da Lava Jato que incluíam penas combinadas entre Ministério Público e colaborador, enquanto Lewandowski questionou a legalidade do mesmo ponto. Lewandowski tirou o sigilo da colaboração de Pereira e não homologou o material. Para o magistrado, os termos acordados entre procuradores e advogados foram demasiadamente benéficos ao delator. Essa decisão expôs o caráter de loteria em que pode se transformar o instituto da colaboração no tribunal. Quem teve a delação homologada ficou seguro, com a validação das penas acordadas. Mas, depois da decisão, dois criminalistas disseram à reportagem, sob reserva, já ter avisado os clientes que não é o momento de negociar acordo. O plenário do Supremo discutiu aspectos da delação premiada em dois momentos -em agosto de 2015 (no caso do doleiro Alberto Youssef) e junho de 2017 (caso JBS)-, mas não debateu a possibilidade de o Ministério Público discutir sentenças. Com informações da Fo

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“Vamos falar a linguagem do povo”, disse prefeito de São Paulo.

 

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta sexta-feira (1º) que o “choque de capitalismo” proposto em texto-base do PSDB para 2018 é uma “bobagem”.

Ele defendeu que o partido tenha mensagens claras em defesa do emprego e da renda e pediu para que o Instituto Teotônio Vilela, órgão da sigla responsável pelo texto, fale “a linguagem do povo” para vencer a eleição.

“Manda parar com choque de capitalismo, essa bobagem. Vamos falar a linguagem do povo. Gente simples e humilde não está preocupada com choque nem com capitalismo. Não entende o que é isso. Avisa lá no Instituto Teotônio Vilela para falar a linguagem do povo. O povo quer emprego e oportunidade”, disse Doria, em palestra na Associação Comercial do Rio.

O “choque de capitalismo” foi um termo usado pelo então presidenciável tucano Mário Covas (1930-2001) na campanha de 1989 para sintetizar a necessidade de destravar o processo produtivo no país. Ele reapareceu no texto-base “Gente em primeiro lugar: o Brasil que queremos”, que deve orientar o PSDB na campanha de 2018. O documento foi elaborado pelo Instituto Teotônio Vilela e burilado por caciques tucanos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Apesar da crítica à expressão, Doria advogou pela agenda liberal e propôs uma defesa “sem medo” da privatização da Petrobras e dos Correios. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defende abertamente privatizações criadas no governo PT, mas não da estatal petrolífera.

Em mais uma mensagem em sinal contrário à cúpula do PSDB, ele disse que “a única coisa no tucanato que eu não vou ser é em cima do muro”.

Doria defendeu que Alckmin seja escolhido o pré-candidato à Presidência sem prévias. Para ele, é importante ter um “PSDB unido” para “termos uma frente brasileira para lutar pelo país, pelo emprego e pela renda”.

Ele declarou ainda que os demais partidos de uma eventual frente também apoie de imediato o nome do governador de São Paulo para que “rode o país”, assim como têm feito o ex-presidente Lula e o deputado federal Jair Bolsonaro.

“Se não tivermos essa grandeza, perderemos as eleições. De nada adiantará termos partidos abraçados e derrotados”, afirmou.

Ele voltou a criticar o ex-presidente Lula, bem como a possibilidade do vitória do petista, como indicam as pesquisas atuais.

“Outros além de preguiçosos, são assaltantes. Veja o Lula. Trabalhou oito anos na vida, fez uma previdência de R$ 7 milhões, um patrimônio de mais de R$ 40 [milhões] Isso o que se sabe, fora o triplex, sítio Será que é isso que desejamos para o Brasil? Há muitos brasileiros, que ou por inconsciência, ou por opção, entende que esse ainda é um caminho para o Brasil. É uma vergonha. Como é vergonhoso imaginar que a opção para o país é um movimento de extrema-direita”, declarou.

Fonte: noticias ao minuto

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